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Arquivo audio/x-realaudio Lei 1090-2023 - Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Municipal de Cultura
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h35
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Arquivo Lei 1092-2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA “NECO COSME” A RUA LOCALIZADA A FRENTE DA ESCOL
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h35
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Arquivo Octet Stream Lei 1093-2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA PAULINA DE MORAIS LOCALIZADA A FRENTE DA
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h36
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Arquivo object code Lei 1094-2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do No
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h36
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Arquivo object code Lei 1095-2023 - Cria e define as gratificações para os servidores da Câmara de Jucurutu, que além do
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h37
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Arquivo D source code Lei 1096-2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento d
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h37
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Arquivo Lei 1097-2023 -Denomina como avenida Odilon Rufino o logradouro localizado da entrada do trevo da BR-226 ao Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Município de Jucurutu – R
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h37
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Arquivo Lei 1098-2023 - Atribui denominação aos logradouros públicos sem identificação no Bairro Freitas, Município de Jucurutu – RN.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h38
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Arquivo object code Lei 1099-2023 - Altera o nome da Escola Municipal Joaquim das Virgens Pereira, localizada no Sítio Lagoa, passando a se chamar Escola Municipal Francisco Avelino de Brito
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h38
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Arquivo Lei Complementar nº 36-2023
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h39
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