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Arquivo LEI 929 A 936
por muriel — última modificação 11/11/2023 13h55
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Lei 937-2018 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício orçamentário-financeiro de 2019
por muriel — publicado 11/11/2023
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1050-2022 - REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 29
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h45
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1051-2022 Dispõe sobre a ‘Instituição da Política Municipal de Implementação de Programa de Melhoria Habitacional’ e adota outras providências.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h46
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1052-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h46
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1053-2022 Que dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos cargos da Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h46
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo D source code Lei 1054-2022 - “ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008”.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h47
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1055-2022 - Dispõe sobre o vencimento-base dos procuradores do Município de Jucurutu e dá outras providências
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h48
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1056-2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Jucurutu.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h48
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Arquivo Lei 1057-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h48
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