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Arquivo Lei 1078-2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h57
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1080-2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h58
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1081-2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA (MÓDULO RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h31
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Troff document Lei 1082-2023 - Estabelece prioridade de atendimento no âmbito do território do município de Jucurut
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h31
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Octet Stream Lei 1083-2023 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE A
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h32
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Octet Stream Lei 1084-2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MÓVEL INSERVÍVEL E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO Á
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h32
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1085-2023 - Estabelece que o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás ende
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h33
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1086-2023 -Dispõe sobre autorização do Município de JucurutuRN a aderir ao Programa Federal Médi
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h33
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1087-2023 - Estabelece que o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás ende
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h34
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Troff document Lei 1088-2023 - Institui o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produt
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h34
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