Resultado da busca

620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document Lei 1077-2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Raimundo Nonato de Souza Filho de incentivo às at
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h57
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1078-2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h57
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei 1080-2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h58
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 29-2022- Institui incentivo fiscal e tributário a projetos de loteamento urbano com fim residencial a serem implantados no Município, e dá outras providências.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h58
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 30-2022 - Dispõe sobre a formalização de plantões de servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h59
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 31-2022 -Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de JucurutuRN, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regim
por muriel — última modificação 11/11/2023 14h59
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 31-2022 -Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de JucurutuRN, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdênci
por muriel — última modificação 11/11/2023 15h00
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 32-2022 -Acrescenta dispositivo á lei 861, de 29 de junho de 2016,que instituiu o r
por muriel — última modificação 11/11/2023 15h00
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 34-2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU
por muriel — última modificação 11/11/2023 15h01
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
Arquivo Lei Complementar 35-2022
por muriel — última modificação 11/11/2023 15h01
Localizado em Controle Social / … / Legislação Municipal / Leis Municipais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 62